Teibunal de Justiça julga inconstitucional Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da Câmara...
Dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões foi...
Ex-prefeito e radialista são absolvidos da prática de improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e o radialista Giliard da...
Cagepa deve indenizar consumidora por problemas na rede de esgoto
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Cagepa, em danos morais, por não ter solucionado...
Magazine Luiza condenada pela Justiça paraibana por não entregar peoduto a cliente
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Magazine Luiza S/A...
21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 651 audiências de instrução e...
A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados...
Nupemec viabiliza parcerias para disseminar cultura da conciliação em órgãos educacionais
O coordenador-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva...
Diana Porto: Pleno do TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento da mãe do...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (09), voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora...
Presidente do TJPB participa da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de forma online da posse da ministra Rosa...
Justiça nega recurso do Procon sobre redução de 75% em multa contra o Itaú
O recurso do município de Campina Grande sobre redução de multa de R$ 200 mil para R$ 50 mil foi negado A Terceira Câmara Cível...
Esma completa 39 anos de fundação este mês com uma série de atividades comemorativas...
Neste mês de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) completa 39 anos de fundação, e uma série de atividades está programada para comemorar...
