Intervenção sociodramática no Fórum Criminal de João Pessoa aborda violência contra a mulher
Ocorreu no auditório do Fórum Criminal da Comarca de João pessoa a apresentação “Revisitando a minha história”, uma intervenção sociodramática, com abordagem na violência...
MPPB ajuíza ação de improbidade administrativa contra 13 envolvidos na ‘Operação Cidade Luz’
Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quinta-feira (18/08), uma ação de improbidade administrativa contra 13 pessoas envolvidas na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada pelo...
Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento
Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que geram um significativo abalo...
Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a condenação de T.R.M.S a uma...
Diário da Justiça traz portaria designando as comarcas que os novos magistrados vão exercer...
A edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15) traz a Portaria nº 1091/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, designando...
Obras da maior intervenção já feita no Fórum Criminal de João Pessoa serão entregues...
O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando a maior intervenção na estrutura física do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O conjunto...
Tribunal Pleno recebe denúncia por promoção pessoal contra prefeito de município paraibano
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão virtual, receber denúncia contra o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, como também contra o...
Hospital terá que pagar indenização a família de paciente que morreu por picada de...
Município de Cacimba de Dentro tem condenação mantida por danos morais A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que houve negligência no atendimento...
Transnacional terá que pagar indenização a passageira que sofreu acidente na porta de ônibus
A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a...
TJPB invalida lei de Queimadas que proíbe cobrança da taxa de religação
Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 613/2019, do Município de Queimadas,...
