Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape
Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que...
Consumidor paraibano que teve nome negativado pelo Bradesco será indenizado por danos morais
Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor de R$ 10...
Município paraibano é condenado por uso indevido de nome de cidadão
O Município de Serra Branca foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, a um homem que teve seu...
Pleno do TJPB invalida lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município de São Bento, que...
Justiça decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região de SP, decidiu que não existe vínculo empregatício entre um advogado e o...
Mãe que teve alta hospitalar antes que o bebê não tem direito a indenização
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o bebê não é passível de indenização por danos morais....
Adriano Galdino participa de solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou, no final da tarde desta quinta-feira (14), da solenidade que oficializou a elevação...
Nupemec-TJPB e Procon Estadual firmam parceria para atender pessoas superendividadas
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon Estadual, firmaram uma parceria...
Acordo de Cooperação vai instituir Programa de Leilão Integrado de veículos
Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado nessa segunda-feira (11), entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público...
MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos Francisca Mota e Lenildo Morais para ressarcimento...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de...
