Pedidos de promoção de magistrados são aprovados durante sessão do Pleno
Cinco pedidos de promoção de magistrados foram aprovados na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dessa quarta-feira (6). Os trabalhos...
Primeira Câmara mantém condenação de instituição de ensino por dano moral
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento da quantia de...
Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado...
TJPB lança Cartilha sobre Enfrentamento aos Assédios e cria link para recebimento de notícias
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato da Presidência nº 54/21 realiza...
Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba é nomeado embaixador do Projeto ‘Salvamos Vidas’
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet, agora é embaixador de um dos mais...
Banco deve indenizar cliente paraibano por cobrança indevida de tarifas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira,...
Justiça Federal antecipa pagamento de quase R$ 48 milhões em Requisições de Pequeno Valor...
Montante, repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será depositado em 04/07 Mais de seis mil pessoas serão beneficiadas, na Paraíba, com o...
MPF recomenda que sejam adotadas medidas para o correto manejo de esgoto em casas...
Medida busca evitar contaminação das águas pluviais que desembocam no canal do PISF, em Monteiro (PB) Público Federal (MPF) recomendou à Caixa Econômica Federal (CEF) que...
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais
A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não existia segurança para pouso...
Primeira Câmara Cível homenageia Desembargador Marcos Cavalcanti por lançamento de livros
Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou um Voto de Congratulação ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
