Nelson Wilians Advogados fecha parceria com escritório dos Estados Unidos
O vice-presidente da Nelson Wilians Advogados, Fernando Cavalcanti, se reuniu esta semana, em New York - EUA, com Sami Arap, sócio do escritório Arap...
Suspensa lei que versa sobre o parcelamento de débitos em município paraibano
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida liminar para suspender a Lei nº 1.917/22 do Município...
Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiro paraibano por atraso em voo
A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 4 mil, decorrente do atraso de mais...
Menor abordado por segurança das Lojas Americanas, acusado de ter roubado uma caneta, terá...
A abordagem de um menor de forma vexatória, suspeito de ter furtado uma caneta dentro do estabelecimento, resultou na condenação das Lojas Americanas, em...
Ranking do CNJ revela que TJPB está entre os tribunais estaduais mais transparentes do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Ranking de Transparência 2022 dos tribunais brasileiros. Os números mostram o Tribunal de Justiça da Paraíba...
Energisa é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença na qual a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A foi...
Esforço Concentrado do Cejusc Cível da Capital alcança quase 50% de acordos envolvendo a...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação do Centro Judiciário...
Improbidade: Mantida condenação de médico por acúmulo ilegal de cargos públicos
“A acumulação ilegal de cargos públicos viola o artigo 37, XVI, da Constituição Federal e importa em lesão aos princípios administrativos”. Com esse entendimento,...
Vice-presidente do TRE-PB participa do Encontro de Magistradas Eleitorais no TSE
Legislações mais aprofundadas e colaborativas entre países da América Latina podem ajudar na promoção feminina na política A vice-presidente e corregedora eleitoral do Tribunal Regional...
CNJ destaca importância da criação de Vara Criminal para julgar organizações criminosas na Paraíba
O site de notícias oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de criar...
