Início Justiça Página 51

Justiça

JFPB cria Núcleo de Justiça Restaurativa e reforça atuação na solução de conflitos

Estrutura foi instituída através da Portaria Nº58/2022, publicada no Diário Eletrônico da Seccional Para aprimorar a atuação destinada à solução de conflitos, tendo em vista...

Ministro paraibano apontou seis ilegalidades em seu voto contra privatização da Eletrobras no TCU

 plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal...

Presidente Bolsonaro aciona STF contra ministro Alexandre Moraes por abuso de autoridade

Caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre...

Presidente do TJPB recebe visita de cortesia da direção do Nupemec

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a...

Magistrados assumem novas varas na Justiça Federal na Paraíba

Remoções passam a ter efeito a partir da próxima segunda-feira O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou ato de remoção, a pedido, pelo...

Municipio paraibano é condenado a pagar indenização a uma mulher que tomou vacina vencida...

O Município de Alagoa Grande foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização no valor...

Nupemec inicia esforço concentrado em processos das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa

A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã dessa...

Tribunal aprova Voto de Pesar em virtude do falecimento do advogado Geraldo de Queiroga

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Pesar em virtude do falecimento do advogado Geraldo de Queiroga Lopes...

Senadora Nilda e ministro Vital do Rêgo recebem homenagem do Tribunal Superior do Trabalho

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, foram homenageados esta semana, em Brasília/DF,...

Juíza do TJPB celebrará Casamento Coletivo com 100 casais durante festejos juninos em Campina...

A juíza substituta da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, presidirá a cerimônia do tradicional Casamento Coletivo, envolvendo 100 casais, que ocorrerá no...