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Justiça

Desembargadores fazem visita de cortesia ao governador em exercício Saulo Benevides

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba fizeram, nesta quarta-feira (20), uma visita de cortesia ao governador em exercício, também Desembargador Saulo Henriques de...

Diretoria do Nupemec entrega ao governador em exercício proposta de criação de câmara de...

Diretoria do Nupemec entrega ao governador em exercício proposta de criação de câmara de solução de conflito no Estado A diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...

Governador em exercício inspeciona reforma do Palácio da Justiça

O governador em exercício, desembargador Saulo Benevides,  inspeciona, nesta segunda-feira (18), às 15h, as obras de reforma do Palácio da Justiça da Paraíba. No...

João Azevêdo transmite cargo de governador ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo...

O governador João Azevêdo transmitiu, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de...

Desembargador mantem condenação de companhia aérea em danos morais

O Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em decisão monocrática, negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras contra decisão do...

Comitê Orçamentário constata equilíbrio financeiro do Judiciário Paraibano

O Comitê Orçamentário dos 1° e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, na manhã desta segunda-feira (11), sob a...

Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade

O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, garantindo a estabilidade...

Desembargador José Ricardo Porto é o novo diretor do Nupemec do Tribunal de Justiça...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de...

Tribunal define data para júri popular dos envolvidos na morte do ex-Prefeito de Bayeux,...

O juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, presidirá o julgamento popular dos dois homens...

Justiça mantém condenação de supermercado por danos morais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência, manteve a decisão de 1º Grau que condenou um...