Empresa de telefonia deve indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
A empresa Oi Móvel S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da negativação...
Poder Judiciário estadual já cumpriu 95,82% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça
O coordenador das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Anderley Ferreira...
Assembleia Legislativa aprova voto de aplauso ao Desembargador Ricardo Porto
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou Voto de Aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto em virtude de sua eleição para Presidente da Primeira Câmara...
Dano moral: Energisa é condenada por cortar energia da casa de cliente em plena...
A sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande condenando a Energisa Borborema ao pagamento da quantia de R$ 4...
Presidente da Anoreg/PB, Germano Toscano, evidencia Prêmio Nacional das Anoregs
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – (AnoregPB), Germano Toscano, recebeu com entusiasmo a notícia de que a AnoregPB foi...
MPPB acompanha encerramento de lixões, em Lucena e Taperoá
Ministério Público da Paraíba (MPPB) continua acompanhando o destino dado aos resíduos sólidos pelos 223 municípios paraibanos e o efetivo cumprimento da Lei 12.305/2010...
Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo TCE à ex-prefeito
O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover a execução de multa imposta pela Corte Estadual de Contas à ex-prefeito municipal. Assim decidiu...
Desembargador paraibano é escolhido para lista tríplice que disputa vaga de ministro no TST
O paraibano Wolney de Macedo Cordeiro, desembargador do Tribunal do trabalho da Paraíba, está compondo a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro...
Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral por descontos indevidos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou indevido o desconto feito na conta de uma aposentada pelo Banco Mercantil do...
Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal sem energia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, que...
