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Justiça

Segunda Câmara Cível aprova Voto de Congratulação ao ministro do STJ Reynaldo Fonseca

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de proposição do Desembargador José Ricardo Porto, aprovou na manhã desta quinta-feira...

Mulher que aplicava golpes usando nome da APAE tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que usava o nome da APAE para aplicar golpes...

Segunda Câmara condena concessionária de água por danos morais

A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da Segunda Câmara Especializada Cível...

MPPB recomenda cumprimento de normas do SUS sobre prescrição de medicamentos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito e ao secretário de Saúde do município de São João do Rio do Peixe que...

Eleições OAB-PB: Comissão Eleitoral abre investigação e dá prazo para Harrison e Assis Almeida...

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) decidiu abrir investigação sobre a suposta compra de votos dentro do processo...

Lei aprovada na AL é referendada pelo TJPB e garante atendimento médico integral a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) referendou a aplicação da lei a Lei 11.782/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba...

João Azevêdo assina termo de cooperação com Poder Judiciário e amplia políticas de ressocialização

Fotos: Francisco França O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (9), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, da solenidade de...

Justiça paraibana reforma sentença e condena banco a pagar indenização a cliente por empréstimo...

Por entender que houve defeito na prestação do serviço por parte do Banco Panamericano S/A no tocante a um contrato de empréstimo não autorizado...

Nepotismo: Segunda Câmara mantém condenação de ex-gestor por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas, Edmilson...

Cartórios extrajudiciais do Estado passam a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE)

A partir desta segunda-feira (1º), os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) desenvolvido pelo...