Usuários do sistema de precatórios do TJPB já podem participar de pesquisa via QR...
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar seu planejamento estratégico, e, para o aperfeiçoamento das ações, disponibilizou uma pesquisa...
Justiça suspende realização de concurso em município paraibanos a pedido do MP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu e o Juízo da Vara Única de Conceição concedeu medida liminar, suspendendo o concurso público que seria...
Operação Outside: Justiça autoriza busca e apreensão em endereços de empresário e construtora em...
Investigações têm como objeto obras orçadas em mais de R$ 5 milhões. Sequestro de bens também foi autorizado A pedido do Ministério Público Federal (MPF),...
TRF-5 confirma, em nova decisão, a proibição do “Samba Brasil Paraíba”
Multa em caso de descumprimento foi majorada para R$ 1 milhão Em nova decisão judicial, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a...
Justiça proíbe evento “Samba Brasil Paraíba”, a pedido do Ministério Público Federal
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proibiu a realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, previsto para ocorrer no dia 14...
Semana da Justiça pela Paz em Casa resulta em 760 sentenças, 545 audiências e...
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos...
Curso apresenta marcos normativos nacionais e internacionais sobre Central de Regulação de Vagas
O Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas, direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano, apresentou marcos normativos nacionais e internacionais...
Pleno do TJPB aprova voto de congratulação ao procurador Victor Veggi
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), voto de congratulação ao procurador da República Victor Carvalho Veggi,...
Justiça condena Município de Lucena a indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida
O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra...
Desembargador mantém decisão que preserva a fauna e flora do Parque da Cidade
O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que determinou...
