Custas Judicias já podem ser pagas por meio do Sistema PIX na Paraíba
A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais...
TJPB funcionará em regime de plantão nesta terça-feira
Nesta terça-feira (2), o 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de plantão, em virtude do feriado de Finados. A...
Pioneirismo: Tribunal de Justiça da Paraíba começa a receber custas judiciais através do PIX
A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa...
TRF5 E TJPE celebram acordo de cooperação judicial em processos de seguro habitacional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram um termo de cooperação judiciária, na...
Corregedoria inicia tratativas com Anoreg, Arpen e PC para que cartórios emitam carteira de...
Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para...
Aprovado voto de aplauso para o Procurador José Guilherme Ferraz, que assumirá a Chefia...
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal Justiça da Paraíba, durante a 5ª Sessão Ordinária, aprovou voto de aplauso endereçado ao Procurador José Guilherme...
Primeira Câmara Cível majora indenização a ser paga por operadora de telefonia
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um agravo interno interposto pela Claro S.A em...
Seguro habitacional deve cobrir vícios de construção mesmo após quitação do financiamento
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 anulou a sentença da 7ª Vara da Justiça Federal em...
Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande
Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da...
Raoni defende desconto na anuidade e ‘cashback’ para advocacia investir em especialização
O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, defendeu, nesta sexta-feira (1º), desconto no valor da anuidade em até...
