TRE aprova Votos de Aplausos ao ex-presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos, em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente...
Pleno da OAB-PB aprova projeto de Indicação de Lei que isenta advocacia de custas...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (30), Projeto de Indicação que altera...
Pastor Juares Duarte, juiz do Trabalho paraibano, morre vítima da Covid-19
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Leonardo Trajano, manifesta, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do juiz...
Justiça condena acusados de fraudar processo de recebimentos de materiais na Secretaria de Educação
A Justiça condenou seis pessoas acusadas de constituir uma associação criminosa voltada à prática delituosa com a intenção de fraudar o processo de recebimento...
Pagamento da Bolsa Desempenho para inativos segue determinação da justiça paraibana, revela promotoria
A Procuradoria Geral do Estado estranhou a divulgação de algumas matérias na imprensa local questionando a suspensão do pagamento da Bolsa de Desempenho Profissional...
Dívida quitada: Itaú e Americanas terão que indenizar consumidora paraibana por danos morais
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A e pelas Lojas Americanas...
OAB debate melhorias no atendimento do judiciário e conclusão de obras em prol dos...
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na última segunda-feira (26), para debater assuntos relativos à advocacia paraibana,...
Deixando a desejar: Energisa volta a ser condenada a título de danos morais pela...
A Primeira Câmara Especializada Cível Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que condenou a...
Banco é condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a indenizar cliente por descontos...
"A realização de descontos indevidos nos proventos do apelado é motivo mais do que suficiente para a reparação pecuniária pelos danos morais". Assim entendeu...
Empresa que administra o HU terá que indenizar paciente por erro médico, decide Turma...
Julgamento fixou o valor de R$ 15 mil como danos morais à ex-paciente que enfrentou problemas no pós-parto
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por...
