Desembargador mantém decisão que preserva a fauna e flora do Parque da Cidade
O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que determinou...
TJPB tem ações permanentes de prevenção ao suicídio e prepara programação para o Setembro...
A Campanha do Setembro Amarelo deste ano traz o tema ‘Se precisar, peça ajuda’, com o objetivo de mobilizar a sociedade na luta contra o...
OAB e Abracrim debatem com o TJPB implantação do projeto Juiz de Garantias na...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfora;...
MPPB interpõe recurso e reitera pedido de prisão preventiva do pediatra Fernando Cunha Lima
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba contra a decisão do juiz de primeiro grau que...
Presidente do TJPB atende MPPB e suspende “habite-se” de empreendimento na orla de João...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba e suspendeu os...
Comissão do concurso dos cartórios analisa impugnações e mantém cronograma do certame
Os integrantes da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram,...
Dolo eventual: réu será julgado pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s
Nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, terá início o julgamento do réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira. Ele foi pronunciado pelo crime de...
Tabelião Germano Toscano participou do XIV Fórum de Integração Jurídica em Brasília
O tabelião Germano Toscano, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB-Pb e do Sindicato dos Notários e Registradores...
Juíza de Santa Rita autoriza despejo forçado da Comunidade Canaã e advogados recorrem ao...
A Comunidade Canaã é formada na região da antiga Usina Santa Rita, por trabalhadores urbanos e rurais, bem como seus familiares, como esposas, filhos...
Desembargadora diz que Energisa foi “negligente” e maném condenação por danos morais contra a...
Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a...
