Ex-prefeita de Emas é condenada por Improbidade Administrativa
Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática...
Bradesco deve pagar indenização por dano moral por negativar nome de cliente paraibano
Ao julgar a Apelação Cível nº 0801149-52.2019.8.15.0191, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca...
MP ajuíza ação contra gestor por contratar “servidores fantasmas” em Câmara no interior da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Itatuba,...
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de...
3ª Câmara Cível do TJPB mantém condenação de empresa aérea por atraso de voo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Aerovias Del Continente Americano S.A -...
Bradesco deve pagar indenização a cliente por realizar descontos não autorizados
O Banco Bradesco Financiamentos S/A terá que pagar a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, por realizar descontos não autorizados em...
“Operação Calvário-A Origem” prende Edvaldo Rosas, empresário e irmão de ex-governador da Paraíba
O ex-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, foi um dos alvos dos mandados de prisão expedido durante a 11ª e 12ª fase da Operação...
Saulo Benevides preside primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno em 2021
Nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, será realizada a primeira Sessão Ordinária virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba de 2021. Os...
Ex-prefeitos paraibanos, sem foro privilegiado, são denunciados pelo MPF na 1ª instância por crimes...
Eles também respondem por improbidade administrativa pelos mesmos atos ilícitos investigados nas operações Recidiva e Desumanidade Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram...
Juiz mantém condenação da Unimed João Pessoa de danos morais por não autorizar exame
Sob a relatoria do juiz convocado Antônio do Amaral, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou...
