Justiça recebe denúncia contra radialista Fabiano Gomes na Operação Calvário
A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, na qualidade de substituta imediata do Juízo da 5ª Vara Criminal, recebeu denúncia do Ministério Público estadual...
Justiça determina retomada de atividades da empresa Conpel interditada pela Sudema
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a retomada das atividades da Conpel Cia Nordestina...
MPPB retoma concurso para Promotor de Justiça Substitutoe lança novo edital sobre audição da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) retomou, na última sexta-feira (11/09), o XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto, com a publicação do Edital...
MP recomenda medidas para garantir direitos a mulheres que façam interrupção de gravidez decorrente...
O Ministério Público da Paraíba recomendou às maternidades Frei Damião, Cândida Vargas, Hospital General Edson Ramalho, Conselho Regional de Medicina (CRM/PB), Secretaria de Estado...
Santander é condenado a pagar indenização por danos morais por saque indevido na conta...
O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, decorrente do saque na conta corrente...
Município de Bayeux deverá realizar reformas em escola depois da pandemia
O Município de Bayeux foi condenado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800402-42.2017.8.15.0751 a adotar as providências necessárias para realizar o restante dos
reparos...
Construtora deve pagar R$ 10.000,00 de Indenização por atraso na entrega de imóvel
“Caracteriza Dano Moral Indenizável a conduta de procrastinar a entrega sem motivo justificável”, explica o Dr. Hilton Maia. "Caracteriza dano moral indenizável a conduta da...
Presidente TJ e governador assinam termos de cooperação com parcerias voltadas à população carcerária
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na manhã desta sexta-feira (28), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária do Estado...
Cai a alta cúpula do governo do Rio de Janeiro, sob acusação de corrupção
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos...
Justiça mantém condenação por dano moral em favor de desembargador contra prefeito de Bananeiras
Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do...
