Banco deve indenizar correntista por realizar descontos de empréstimo acima do limite legal
O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado...
Financeira Itaú deve pagar indenização de dano moral por cobrança indevida em cartão de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a quantia de R$ 5 mil arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara...
MPPB esclarece que concursos públicos da PMJP visam ao cumprimento da lei
Promotor de Justiça esclarece que TAC foi firmado com o "Município de João Pessoa" independente do gestor do momento para cessar ilegalidade
A Prefeitura de...
Uma em cada três advogadas já sofreu assédio e salário das mulheres é 27,4%...
Uma em cada três advogadas já sofreu assédio sexual, segundo pesquisa da Internacional Bar Association. Mulheres advogadas recebem cerca de 27,4% a menos que...
Acusado de estupro de vulnerável é julgado em tempo recorde na Comarca de Alagoa...
Na Comarca de Alagoa Grande, um homem, acusado de estuprar a prima de apenas oito anos de idade, teve o julgamento realizado em tempo...
SINDSEMP-PB celebra Dia Nacional do Ministério Público
A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEM-PB) celebram, nesta segunda-feira (14), o...
Associação dos Magistrados da Paraíba se solidariza com presidente do TJPB sobre “mensagens publicitárias...
A Associação dos Magistrados da Paraíba, entidade representativa da magistratura deste Estado, cumprindo seu dever estatutário de zelar pela defesa da imagem e prestígio...
Presidente do Tribunal de Justiça rebate denúncias do Ministério Público do Trabalho
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, rebateu acusações feitas pelo Ministério Público da Paraíba sobre o...
MPT pede ao Conselho Nacional de Justiça suspensão do ‘Projeto Digitaliza’, do TJ-PB
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça...
MPPB denuncia 22 prefeitos e prefeitas que não assinaram acordos para o fim dos...
Área degradada é estimada em 40,5 ha, ou, aproximadamente, 40 campos de futebol A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental,...