Lojas Americanas devem indenizar cliente por abordagem indevida na Paraíba
A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida a uma...
Uso dos meios digitais pelos oficiais de justiça da JFPB é destaque em emissora...
A rotina de trabalho dos oficiais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), nesta época de...
Bradesco é condenado a pagar indenização por descontos indevidos em conta salário de cliente
O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias...
Corpo estranho encontrado dentro de uma Coca-cola antes de ser consumido não gera dano...
"Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes do uso, assim como da...
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determina suspensão de eleições em Bayeux
As eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Bayeux, que ocorreriam nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal, foram suspensas por determinação da...
Congresso derruba veto presidencial e reforça a legalidade da contratação de advogados e contadores...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas) a matéria ...
Gilmar Mendes manda soltar mais um figurão preso sob suspeita de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy. O secretário...
Bradesco é condenado, mais uma vez, a pagar indenização por negativar nome de cliente
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil, por danos morais, por ter negativado o nome...
Secretarias da Mulher e de Segurança discutem um ano da Patrulha Maria da Penha
Os 14 anos de Lei Maria da Penha, comemorados nesta sexta-feira (7). Um ano de Patrulha Maria da Penha. Um ano de medidas protetivas...
Nota do MPPB sobre decisão envolvendo ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima
O Ministério Público da Paraíba, através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e do Grupo de Atuação...
