STJ acolhe recurso do MPPB e determina prosseguimento de ação penal contra prefeito
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental...
TJPB paga R$ 48 milhões de precatórios da ordem cronológica do Estado
O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (18), o pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica, inscritos no orçamento 2006 do Estado...
PF deflagra operação para apurar envolvimento de advogados e magistrados em propinoduto
Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagra quarta-feira (18/11) a Operação COSME, objetivando apurar a atuação de advogados que intercederam junto a magistrados em...
Paraibana e outros advogados preparam livro em homenagem ao ministro do STF Nunes Marques
Já começa a ser preparado o primeiro livro em homenagem a Nunes Marques, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal recém-empossado. A publicação da obra “Ensaios...
Ação penal contra ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, será julgada e processada na Primeira...
O desembargador João Benedito da Silva determinou a remessa dos autos da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000 ao Juízo da Comarca de Bayeux. A decisão...
Primeira Câmara rejeita Embargos e mantém condenação de Livânia Farias por improbidade
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia...
10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba divulga resultado provisório de seleção para corretores...
De acordo com o Edital, interessados poderão entrar com recurso de contestação nestes dias 10 e 11/11 A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba...
Energisa é mais uma vez condenada a pagar indenização a consumidor por erro em...
Concessionária de energia deve indenizar consumidor em R$ 5 mil por diagnóstico equivocado no medidor A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da...
Desembargador Saulo Benevides já tem data definida para assumir os destinos do Tribunal de...
Eleição da nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022 ocorrerá na próxima quarta-feira (11) Depois de transcorrido o prazo de dez dias das...
Câmara Cível mantém condenação do Santander por ilegalidade na cobrança de empréstimo consignado de...
"Viola a segurança patrimonial do consumidor a falha do serviço que resulta no bloqueio do benefício previdenciário, em decorrência de ilegalidades na cobrança de...