Paraibano Marcos Souto Maior Filho é reconduzido como Procurador do Superior Tribunal de Justiça...
O Advogado Paraibano, Marcos Souto Maior Filho, foi reconduzido ao Cargo de Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportivo de Futebol pelo quadriênio 2024/2028. Souto...
Paraibano Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ com “otimismo realista” e chamado...
"Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma...
MPPB denuncia médico Fernando Cunha Lima por abuso sexual contra crianças
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informa à sociedade sobre as providências tomadas em relação ao caso do médico pediatra, Fernando Cunha Lima, acusado...
Caso Padre Zé: Câmara Criminal determina medidas cautelares para ex-diretora do Hospital
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (20) substituir a prisão preventiva de Jannyne Dantas Miranda, ex-diretora do Hospital...
Desembargador mantém afastamento de dois conselheiros tutelares em município paraibano
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Araruna que afastou dois conselheiros tutelares do município de...
TJPE ainda não julgou denúncia de abuso de autoridade de juíza que mandou prender...
A juíza da 12ª Vara Criminal de Recife-PE, Andréa Calado da Cruz, que condenou o jornalista Ricardo Antunes a sete anos de prisão por...
‘Troféu Geração de Valor’: TJPB concorre a prêmio nacional no Fórum Permanente de Auditoria...
O Tribunal de Justiça da Paraíba está concorrendo ao Prêmio Auditoria de Geração de Valor – ano 2024, com a prática ‘Gerenciamento das Recomendações...
MPPB resgata 38 pessoas de comunidade terapêutica; sete pessoas foram presas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quarta-feira (14/08), inspeção em uma Comunidade Terapêutica localizada no município de Lagoa Seca e constatou irregularidades...
MPPB recomenda anulação de retificação do edital do concurso de Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, a anulação imediata da terceira retificação do edital...
Energia solar: Justiça atende MP e determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo por...
O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender...
