Primeira Câmara Cível mantém decisão que condenou shopping por danos morais
Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve, nesta segunda-feira (12), decisão de 1º Grau que condenou um shopping da...
Dois júris que envolvem crimes contra a vida de mulheres serão realizados em Campina...
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande vai realizar, neste mês de agosto, dois julgamentos que envolvem crimes contra a vida...
Terceira Câmara condena seguradora em danos morais por descontos indevidos
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor...
Primeira Câmara do TJPB mantém a decisão contra reajuste de subsídios de agentes políticos...
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 3ª...
Edital abre prazo para pessoas negras participarem do exame de heteroidentificação para o 2º...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (08), o Edital nº 01/2024 do 2º ENAM, abrindo o...
18 anos da Lei Maria da Penha: data é marcada com jornada e ações...
Nesta quarta-feira (7), comemora-se os 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), um dos principais instrumentos de proteção das mulheres, com...
Projeto paraibano de combate à violência doméstica concorre a prêmio no Conselho Nacional de...
O projeto ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, apoiado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, está concorrendo na 4ª...
MPF busca aplicação da isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com...
Foi solicitada a aplicação da Lei 14.768/2023 na concessão do benefício, que considera perda auditiva unilateral total como deficiência auditiva O Ministério Público Federal (MPF)...
“Vaga de desembargador é oportunidade para advocacia fazer a diferença e aproximar a justiça...
Uma oportunidade do Poder Judiciário fazer a diferença e aproximar ainda mais a justiça do povo paraibano. É assim que a advogada e candidata...
Energisa rebate o Ministério Público e diz que não há abuso e nem cobrança...
A Energisa rebateu na manhã desta terça-feira, 6, a informação encaminhada à imprensa pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) a respeito da recomendação para...
