A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota nessa quarta-feira (08), o projeto de Lei nº 1780/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), que dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada de maternidades de baixo risco, quando requerido por médica (o) credenciada(o) ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de inexistência de vaga nas maternidades de baixo risco da rede pública, no período da pandemia do novo coronavirus (Covid-19).
Na propositura, a deputada lembra que “é dever e responsabilidade do Estado garantir que as parturientes sejam internadas em leitos de maternidades de baixo risco e casas de parto, devido à orientação do Ministério da Saúde que considera as gestantes e puérperas como integrantes do grupo de risco para a Covid-19”.
De acordo com o projeto de lei, “a internação de parturientes na rede privada de maternidades de baixo risco poderá ocorrer sem custo para a paciente, quando se mostrarem esgotadas as possibilidades de internação nas maternidades da rede pública”. A deputada argumenta que de acordo com recomendações do Ministério da Saúde as mulheres grávidas ou que tiveram bebês, estão mais suscetíveis aos efeitos da Covid-19, por até 45 dias após o parto.
“Desse modo o Ministério da Saúde incluiu as gestantes e puérperas no grupo de risco para o Novo Coronavirus – o que significa que elas têm mais chances de que a doença evolua para quadros graves. Antes dessa decisão, vinham sendo consideradas grupo de risco, apenas gestantes de alto risco”, destacou.
Os hospitais gerais, conforme Estela Bezerra, são demandados por pessoas doentes, muitas delas portadoras de coronavirus e não são ambientes adequados para pessoas hígidas, em trabalho de parto e seus acompanhantes. “Assim, a assistência ao parto deve ser reorganizada, priorizando-se maternidades de baixo risco e Centros de Parto Normal”, finalizou.
