O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira (8), por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Dentre os feitos inseridos para julgamento no Pleno, a partir das 14h, consta a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. Há um anteprojeto de Lei Ordinária que altera a Lei Estadual nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, transformando a Gerência de Controle Interno em Gerência de Auditória Interna.
A corte ainda vai apreciar o projeto de resolução que institui o Código de Ética da unidade de auditoria interna do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com início às 9h, as duas Seções Especializadas realizarão suas respectivas sessões ordinárias. A 1ª Cível é composta por integrantes da Primeira e da Segunda Câmara Cível. Na 2ª Seção, por desembargadores da Terceira e Quarta Cível.
Por Marcus Vinícius
