A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei nº 3.302/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que troca símbolo que associa pessoa idosa à imagem de incapaz. A propositura tem por finalidade mudar as placas que identificam espaços destinados ao atendimento prioritário para idosos e, com isso, desmistificar a figura do idoso como uma pessoa incapaz ou com limitações.
“A aprovação na CCJ é o primeiro passo desse processo no âmbito do legislativo. Agora vamos aguardar a matéria ir à Plenário para passar por mais uma votação e, assim, seguir para sanção por parte do Governo do Estado”, destacou Jutay.
De acordo com a propositura, o projeto visa substituir a imagem atual que traz a representação da pessoa idosa com uma bengala em uma das mãos, enquanto a outra segura o quadril, como se estivesse com dor por uma imagem que traga o desenho da pessoa com a inscrição ‘60+’ ao lado, como forma de identificar àqueles que já estão ou passaram da casa dos 60 anos de idade.
Para o republicano esse é um caminho de educação da população. “Acreditamos que a nova imagem vai educar a população no sentido de desvincular a ideia de que a pessoa idosa é alguém incapaz, minimizando ainda os possíveis constrangimentos sofridos por essa parte da população”, defendeu.
Ainda de acordo com a propositura, se aprovado a obrigatoriedade do uso da imagem será aplicada para novas placas, avisos, estacionamentos e demais usos a partir da vigência da lei. Nos demais casos, a troca será efetivada na medida em que haja manutenção ou troca das imagens anteriormente utilizadas.
Assessoria de Imprensa
