A Ouvidoria Geral da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) registrou um crescimento de 78,43% de manifestações resolvidas no primeiro bimestre deste ano, entre SIC e Ouvidoria. No ano passado, foram registrados 255 atendimentos, enquanto que neste ano já são 455 manifestações, no mesmo período. O órgão entende que o acesso à informação de forma simples e eficaz é a melhor maneira de fomentar o controle social, aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação do cidadão.
Os dados estão expostos no “Painel Resolveu”, o projeto foi inspirado no Painel Resolveu do Governo Federal e idealizado visando a prestação de serviço de qualidade, transparência e controle social. O painel pode ser acessado aqui (https://transparencia.
Nele, qualquer pessoa pode apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos públicos e esse serviço é gratuito, por meio do Serviço de Acesso à Informação (SIC). Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal oferta esse serviço através da Ouvidoria Geral, da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp).
De acordo com o secretário e ouvidor-geral, Rafael Costa, o trabalho que vem sendo desenvolvido na Ouvidoria Geral tem gerado confiabilidade e assim, aumentado a procura pelo cidadão. “Esse crescimento representa o engajamento da equipe em tentar solucionar cada vez mais as demandas da população num menor espaço de tempo. Nossa maior missão é atender bem o cidadão e gerar confiança no poder da Ouvidoria enquanto ponte entre o cidadão e a administração pública”, explicou.
Para atendimento os usuários ainda dispõe do número 162, e-mail ([email protected].
Podem ser feitos à Ouvidoria os seguintes tipos de manifestação:
Reclamação: Demonstração de insatisfação relativa a serviço público;
Elogio: Demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública municipal;
Denúncia: Comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
Painel Resolveu – No Painel Resolveu Municipal, no Portal de Transparência da Prefeitura de João Pessoa, o cidadão pode encontrar informações relacionadas à quantidade de manifestações tratadas pela Ouvidoria Geral, sendo elas detalhadas por tipo (denúncia, reclamação, elogio, entre outros). Assim como é possível analisar as demandas em tratamento, a média de dias de resposta, bem como, o percentual fora do prazo, entre outras informações. Ainda é possível ter acesso a todo histórico das demandas desde 2018 até a data atual, além do detalhamento por assunto, o qual pode ser acessado aqui (https://transparencia.
