Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis da Comarca da Capital. Os trabalhos serão abertos às 8h, no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além da data inaugural, o evento acontecerá nos dias 7, 13, 14 e 15 deste mês.
Para fins de homologação dos acordos nos processos pautados, foram designados os magistrados supervisores: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Jailson Shizue Suassuna, José Herbert Luna Lisboa, Manuel Maria Antunes de Melo e Renata da Câmara Pires Belmont.
Segundo o diretor do Nupemec, Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, a iniciativa está diretamente vinculada ao setor de conciliação do Poder Judiciário estadual. “Isso demonstra a real preocupação do Judiciário em resolver os litígios através dos métodos consensuais de solução de conflitos, pela via do diálogo”, comentou o magistrado. Para alcançar esse objetivo, o Esforço Concentrado terá uma estrutura com cinco salas de conciliação e 10 conciliadores do Centro Universitário Uniesp.
Um dos coordenadores adjuntos do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, disse que as ações de saúde, mesmo as de saúde suplementar, têm gerado uma série de controvérsias, causando um aumento significativo de processos nas varas cíveis da Capital.
“Agora, vamos tratar, inicialmente, desse acervo que tem a Unimed como demandada. Em um segundo momento, vamos dar continuidade ao esforço concentrado com intuito de resolver as questões de forma mais ágil possível e pelo consenso, que é a politica do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba”, pontou o juiz, que é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, que também é coordenadora adjunta do Nupemec, disse que os esforços concentrados integram as ações desenvolvidas pelo Núcleo, para fomentar a cultura da paz, através da realização de sessões de conciliação, em todos os recantos do Estado.
“Este evento é de extrema importância para o Poder Judiciário Estadual, pois são questões sensíveis, afetas à saúde de usuários de plano de saúde, que demandam um tratamento adequado a peculiaridade de cada caso, onde reputamos que a conciliação e um caminho construtivo e eficaz”, avaliou a magistrada, titular da 6ª Vara Cível de João Pessoa.
O também coordenador adjunto do Núcleo, juiz Jailson Shizue Suassuna, disse que essa é mais uma iniciativa do Nupemec, na gestão do Desembargador José Ricardo Porto, “com finalidade de solução consensual dos conflitos envolvendo matérias de suma importância para população, contribuindo para a rápida solução de litígios, que normalmente são mais demorados e causam bastante aflição aos jurisdicionados que aguardam um pronunciamento judicial acerca de matéria envolvendo saúde, medicamentos e cirurgias diversas”, afirmou o magistrado titular da Vara Única de Comarca de Bananeiras.
Já a juíza gestora do Cejusc Cível de João Pessoa, Renata Câmara, disse “que a realização desse Esforço Concentrado é mais uma medida efetiva do Tribunal de Justiça da Paraíba, no cumprimento da política pública de incentivo à conciliação e à mediação, frente aos processos que envolvem a saúde e a cobertura de serviços prestados pela Unimed, tema este tão relevante para todos os envolvidos”, avaliou.
Parceria – O Esforço Concentrado é fruto de uma mobilização que reúne a Coordenadoria do Cejusc Cível de João Pessoa, Diretoria do Fórum Cível da Capita, Uniesp, servidores do Nupemec, Cejusc e Cartório Unificado, Defensoria Pública e OAB-PB, além da própria Unimed-JP. “Todos engajados neste processo cooperativo para fomentar a pacificação social, pelo diálogo e consenso. Acreditamos na política conciliatória e reafirmamos nosso compromisso com a sociedade para ampliação do acesso à Justiça qualificado, onde se prestigia a consensualidade”, arrematou a juíza Ana Amélia.
Por Fernando Patriota
