No seu último ato à frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (1º), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um balanço das ações administrativas promovidas pela Mesa Diretora do TJ no biênio 2021/2022, e em seguida deu posse à nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. O evento foi realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa.
A Mesa Diretora anterior era composta ainda pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente) e Frederico da Nóbrega Coutinho (corregedor-geral de Justiça). O Desembargador Ricardo Vital de Almeida era o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e o desembargador João Benedito da Silva estava à frente da ouvidoria de Justiça. Já a nova Mesa Diretora do TJ é formada pelos desembargadores: João Benedito da Silva (presidente), Marcos William de Oliveira (vice-presidente), Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral), Ricardo Vital (diretor da Esma) e Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor).
Dentre as demandas apresentadas, destaque para: a entrega de obras; elevação de comarcas; pagamento de precatórios; e a instalação de Postos Avançados de Atendimentos, Varas e Juizados; e benefícios para magistrados e servidores; além de outras medidas.
No seu discurso, o desembargador Saulo Benevides iniciou ressaltando que este é um momento relevante na história do Poder Judiciário estadual, pois registra a mudança normal no comando da administração. Em seguida, o magistrado ressaltou que no início de sua gestão foram fixadas as metas mais importantes a serem cumpridas, focando na atividade-fim do Judiciário, ou seja, no julgamento célere e mais produtivo dos processos, sem descuidar de outras prioridades como a promoção da harmonia, discussão democrática dos problemas, diálogo respeitoso com todos os magistrados, servidores e dirigentes de classes.
“Com o objetivo de dinamizar a prestação jurisdicional e criar condições para fixação de magistrados em Comarcas que são polos regionais, foram elevadas à 3ª Entrância as comarcas de Patos, Sousa e Guarabira, equiparando-as a outras de entrância final, como as de João Pessoa e Campina Grande, num reconhecimento do Tribunal ao desenvolvimento dessas comunidades”, disse o agora ex-presidente do TJ.
Ele destacou, ainda, as reformas em fóruns em todo o Estado, preservando o patrimônio e melhorando os ambientes de trabalho dos magistrados e servidores, objetivando atender bem os jurisdicionados. Outro ponto destacado, foram as inúmeras parcerias, com instituições públicas e privadas. Por fim, o desembargador Saulo Benevides desejou votos de uma profícua gestão à nova Mesa Diretora do TJ e aos demais integrantes que tomaram posse.
Já o ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a Corregedoria Geral esteve de portas abertas no biênio para cidadania. Além disso, ele assegurou que foram realizados vários avanços tanto na Gerência do Extrajudicial, quanto também com a Gerência Judicial. “Só tenho a agradecer aos desembargadores Saulo Benevides, Graças Morais e Ricardo Vital e a todos os magistrados e servidores, que aqui estão buscando servir ao povo paraibano”, disse o desembargador Fred.
Por fim, Fred Coutinho assegurou que foram dois anos de suma importância na sua vida pessoal e profissional, onde pode aprender muito com pessoas de alto quilate.
Ações realizadas no biênio 2021/2022
No âmbito das obras físicas e estruturais, a gestão Saulo Benevides deixa como marca maior a reabertura do Palácio da Justiça, que foi devolvida ao Judiciário e ao povo paraibano depois da mais profunda reforma e reestruturação nesse monumento que é um Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba. Também foram realizadas reformas ou manutenção em unidades de 56 municípios, entre eles, João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Santa Luzia, Patos, Alagoa Nova, Soledade, Monteiro, Sumé, Itaporanga e Teixeira.
Outro ponto de destaque do da Mesa Diretora foi a elevação das Comarcas da Patos, Sousa e Cajazeiras para a 3ª Entrância. Com a elevação das unidades judiciais a Paraíba passou a contar com oito comarcas na mesma entrância: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira.
Na questão da pandemia, a Justiça estadual não parou, pelo contrário, foi possível verificar o aumento de produtividade em diversas varas, graças ao empenho de juízes e servidores. Nesta seara, o TJ enfrentou as dificuldades impostas tomando medidas necessárias para preservar a saúde dos magistrados, servidores e jurisdicionados. Recorreu aos avanços tecnológicos, área em que fez grandes investimentos, para manter a prestação de serviços através do home oficce, gabinete virtual, sala de atendimento à distância entre outros recursos.
A tecnologia também foi destaque ao iniciar o pagamento das custas judiciais através do PIX, a implantação da arrecadação online de emolumentos e do Juízo 100% digital, a criação do o Balcão Virtual, a adaptação ao sistema de administração de precatórios para o TJPB e as instalações do sistema de atermamento eletrônica e do Núcleo de Justiça 4.0, entre inúmeras outras ações que facilitaram o acesso do cidadão ao judiciário.
Ainda em dois anos de gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de um bilhão de reais em precatórios beneficiando quase 11 mil credores e aquecendo a economia do Estado com a colocação desse montante em circulação. No período, o TJ bateu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento, feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB, traz um comparativo dos dados referentes aos dois últimos anos, os quais apontam que as Metas Nacionais apresentaram percentuais evolutivos, chegando, algumas, em 2023 cumpridas com índices acima dos exigidos pelo CNJ.
Na conciliação, foi possível realizar 4.109 acordos, que somam R$ 93.076,079,96, em 18.355 audiências feitas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1º e 2º Graus de jurisdição. Com o Cejusc inaugurado recentemente na Faculdade Estácio, já são 59 unidades na Paraíba, com destaque para a instalação na Comarca de Rio Tinto do segundo Cejusc Indígena do Brasil e primeiro no Nordeste.
Na gestão foram instalados 80 Postos Avançados de Atendimento Virtual através de convênios com os municípios. Também merece destaque a instalação de dois Juizados da Fazenda Pública Estadual, Segunda Vara de Entorpecentes, Criação dos Cartórios Unificados Cíveis e Criminais, Núcleos de Ações Coletivas e de Custódia, além de estruturação do Centro de Inteligência e Inovação.
Outra ação, permitiu garantir antigas revindicações de magistrados e servidores com melhorias na estrutura de trabalho e concedeu reajuste salarial e outros benefícios, além de estender o auxílio-saúde para os servidores requisitados. A mulher ocupou papel de destaque com a criação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TJPB, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e apoio às campanhas de combate à violência doméstica, através da Coordenadoria da Mulher, além das ações beneficentes realizadas pelo braço social do Tribunal, que é a Associação das Esposas dos Magistrados.
No campo da Cultura, destaque para a criação da Comissão de Notáveis, formada por historiadores e membros da Academia Paraibana de Letras para tratar da Reestruturação e Revitalização do Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa, a criação do Museu Alcides Carneiro e do lançamento de seis edições da série História das Comarcas da Paraíba.
Na Esma, 14.404 inscrições foram realizadas em 58 webinários promovidos pela instituição, com temas em diversas áreas do direito, saúde, segurança, educação, gestão pública judiciária, psicologia e tecnologia da informação. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, em 2021, ocorreram 37 eventos, e no ano passado, foram outros 21 webinários. Também foram realizados 77 cursos no biênio, sendo 22 formações no primeiro ano e outras 55 no segundo. Os cursos ocorreram nas modalidades de ensino a distância (EaD), híbrida e de modo presencial, pelo sistema remoto (assíncrono), alcançando as unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande.
Já na Corregedoria Geral de Justiça, grandes correições e procedimentos que chegaram pela primeira vez às unidades judiciárias mais complexas do Estado da Paraíba. No biênio 2021/2022, a Corregedoria levou orientação e promoveu diálogo junto a magistrados, servidores e delegatários de todo o Estado, chegando de forma inaugural nas seguintes comarcas de grande porte: Patos, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa.
Por Marcus Vinícius
—
Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
