O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, anunciou a reabertura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cabedelo. A unidade tinha parado suas atividades devido à reforma do Fórm local e a construção do Anexo daquela unidade judiciária. A proposta de funcionamento, que será apresentada ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, é de que a retomada dos trabalhos aconteça em julho.
Com um espaço mais adequado, o Centro terá mais condições de desenvolver audiências de conciliação e questões de menor complexidade que envolvam a Fazenda Pública, ações cíveis e criminais de tramitação nos juizados especiais.
“Vamos levar a proposta de retorno das atividades do Cejusc de Cabedelo ao presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva. Sabemos que o presidente é um magistrado que sempre apoiou a política da conciliação e da paz. Penso que esse processo de retomada deve acontecer de forma natural e tranquila”, comentou Ricardo Porto.
Ele acrescentou que a principal finalidade dos Cejuscs é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça, ou seja, no estágio pré-processual.
Segundo a juíza-diretora do Fórum de Cabedelo e coordenadora do Cejusc, Giovanna Lisboa, o Centro foi instalado há oito anos, em convênio com a Faculdade Uniesp. “Estamos muito otimistas com o retorno dos trabalhos, sempre com o apoio da Presidência do Tribunal. Inclusive, temos pauta de audiências já agendada”, adiantou a magistrada, que também é titular da 3ª Vara Mista de Cabedelo. Ela informou, ainda, que a equipe de conciliadores do Cejusc de Cabedelo está sendo capacitada pela professora da Uniesp Josemary Marcionila Freire Rodrigues Rocha.
Por Fernando Patriota
