A Secretaria de Turismo de João Pessoa chega na sua última semana das fiscalizações programadas para este trimestre buscando saber se os serviços de transportes turísticos cadastrados no Cadastur estão cumprindo as suas regras. As ações contam com o apoio da BPTran, BEPTUR, Semob-JP e Guarda Civil Metropolitana. Em setembro ainda vão acontecer mais duas fiscalizações e, em outubro, haverá uma reunião com todas as instituições para iniciar o planejamento para a atuação no período de alta estação, quando a capital paraibana terá um aumento expressivo no fluxo de turistas.
“A partir do encerramento dessas ações, a Secretaria de Turismo deve se reunir com os órgãos integrados ao programa de fiscalizações para planejar e definir as estratégias e ações que serão adotadas para os próximos meses, visando garantir um melhor aproveitamento e minimizar as ações de clandestinidade no transporte para a primavera e verão, quando o fluxo de turistas aumenta”, afirmou Vinícius Brito, chefe de Infraestrutura Turística e coordenador das fiscalizações integradas.
Neste final de semana foram realizadas cerca de 130 abordagens e aplicados seis autos de infrações de trânsito, dentre elas o transporte de passageiros com finalidade de transporte turístico. De acordo com Vinícius Brito, as ações seguem rigorosamente o Decreto 6.795/10, que regulamenta os serviços de transporte turístico em nossa capital, assim como a Lei Municipal 8.688, que regula a profissão de guia de turismo em João Pessoa. A Secretaria de Turismo desempenha um papel crucial na proteção, fiscalização e regulamentação desta categoria.
“Estamos fiscalizando se cada veículo, Van, ônibus está cumprindo a determinação de estar trabalhando com um guia de turismo cadastrado e homologado dentro do transporte de turistas, na execução de passeios locais. E, nesse caso, a gente tem ido muito bem, tendo visto muita gente cumprir a regra, mas a determinação aqui é que todos cumpram e quem saia fortalecido nesse momento seja o guia de turismo”, acrescentou Vinicius.
O chefe de fiscalização enfatizou que o foco principal das ações está em combater a clandestinidade nos serviços de transporte turístico, especialmente por parte de motoristas de aplicativos que atuam fora das plataformas, cobrando preços exorbitantes por serviços de qualidade duvidosa e transmitindo insegurança.
“A Secretaria de Turismo recomenda que os turistas que visitam nossa cidade sempre busquem informações sobre as empresas e profissionais que estão contratando. Sob nenhuma circunstância aceitem abordagens Lembramos a todos que o transporte irregular de turistas é perigoso. Não dê passagem para o transporte clandestino no turismo! Sua segurança e experiência são nossa prioridade”, concluiu Vinicius Brito.
Fábio Cardoso
