Evento contou com a participação de lideranças religiosas e da sociedade civil, além de representantes dos MPs, TCE, Polícia Civil, PRF e Poder Legislativo, que debateram sobre a importância do respeito à diversidade
Lideranças religiosas da Paraíba, representantes da sociedade civil e órgãos públicos discutiram diversidade e respeito em evento realizado nesta segunda-feira (2), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB). A discussão foi promovida pelo MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em ação conjunta com o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Na ocasião, membros dos MPs, sociedade civil e agentes políticos debateram liberdade religiosa enquanto ação necessária para efetivação de direitos humanos.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, avaliou como positivo o evento e afirmou a importância de ações que promovam a pluralidade para combater os casos de intolerância religiosa, que só crescem no estado. O evento “Direitos humanos e liberdade religiosa: conhecer e respeitar” foi idealizado como forma de criar espaços de cidadania com base no diálogo e respeito. O Brasil, embora seja considerado um país laico e garanta a liberdade de crença e de consciência, ainda possui dados elevados de intolerância religiosa, especialmente, contra lideranças de matriz africana.
Durante sua fala no evento, o coordenador geral do Fórum Diversidade Religiosa Paraíba, Saulo Gimenez Ferreira Ribeiro, ressaltou que os Ministérios Públicos passaram a ser atores na história de luta contra o preconceito religioso no estado. Ele pontuou que, nos últimos anos, houve aumento de crimes de intolerância na Paraíba, reconheceu a importância da atuação dos MPs e da criação de uma delegacia especializada em João Pessoa, ao mesmo tempo em que destacou que muita coisa ainda pode ser conquistada pelas diversas denominações religiosas no estado.
“A gente está tentando levar esse projeto de delegacia especializada para o interior, pelo menos para cada um dos grandes centros. Outra conquista recente do fórum foi a criação da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, que acontece na terceira semana de agosto, em Campina Grande, Puxinanã, João Pessoa e Cabedelo”, destacou. O representante do fórum enfatizou, ainda, a abertura de diálogo com outros entes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prefeituras, e destacou a parceria com o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula.
Já a sacerdotisa de religião de matriz africana, Mãe Renilda Bezerra, parabenizou a iniciativa do MPF, em parceria com os outros ramos do Ministério Público, assim como Euclides Franklin Marinho Rodrigues, referencial do diálogo ecumênico e inter-religioso da Arquidiocese da Paraíba, e o pastor André Fernandes, da Primeira Igreja Batista de João Pessoa. “É importante perceber que é na pluralidade que devemos nos unir, respeitar um ao outro e promover o amor ao próximo. Um debate como esse é importante para reflexão. Devemos nos ver e agir em respeito, porque cada um pode exercer sua fé respeitando o outro”, declarou o representante da igreja evangélica.
Antonio Marcos Nascimento Silva, advogado no Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, e Jadiele Berto, gerente executiva de Equidade Racial da Paraíba, participaram do evento e também parabenizaram a iniciativa dos MPs. Já a promotora do MP Estadual, Liana Espínola Pereira de Carvalho, coordenadora do CAO da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, falou sobre casos de intolerância religiosa na Paraíba e o papel do Ministério Público com relação à temática.
Cassandra Maria Duarte Guimarães, delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, falou sobre o papel da instituição no combate à intolerância religiosa e também destacou a importância da realização do evento, para que a temática esteja sempre pautada. Cassandra ressaltou que as religiões de matrizes africanas são as que mais sofrem preconceito no estado, de acordo com as ocorrências que chegam na Polícia Civil, e aproveitou para expor o telefone para denúncias (197), garantindo que “todas as denúncias são checadas”.
José Roberto da Silva, coordenador técnico da equipe do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Paraíba, aproveitou a oportunidade para explicar o funcionamento do programa. Representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jeová Querino falou sobre as atribuições da instituição e acerca de aspectos de direitos humanos.
Encaminhamentos – Entre os encaminhamentos do evento, a procuradora Janaina Andrade destacou: proposta de realização de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), de pronto acatada pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Adriano Galdino, que prestigiou o evento; dentre os vários encaminhamentos feitos pelo Fórum Diversidade Religiosa Paraíba, destaca-se a proposta de formação específica voltada para o respeito à diversidade religiosa para polícias no estado; Houve ainda a proposta feita pela PRDC/MPF acerca de incremento da estrutura da delegacia contra crimes por discriminação racial, religiosa ou de orientação sexual.
Autoridades presentes – Participaram da mesa de abertura do evento, além da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, e do procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz, as seguintes autoridades: deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa; procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho; promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Cidadania e dos Direitos Fundamentais do MPPB, Liana Espínola Pereira de Carvalho; procurador do MPC/PB e coordenador da Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho; secretário da Escola de Contas (Ecosil) do Tribunal de Contas da Paraíba, Carlos Pessoa de Aquino; conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba; procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Luna Camelo; além de Saulo Gimenez, do Fórum Diversidade Religiosa Paraíba.
Debate final – Ao final do evento, a palavra foi facultada ao público presente. O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, ressaltou que “é bom saber que o Ministério Público tem a preocupação com a liberdade religiosa”. Ele propôs a realização da audiência pública na ALPB em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa. Já o representante do budismo, Monge Taishin, falou das dificuldades normativas que a religião enfrenta para ser exercida plenamente em João Pessoa, enquanto Francimar Fernanda, da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes da Paraíba, expôs denúncias de intolerância religiosa e racismo
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
