O Ministério Público acionou judicialmente o Prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, a empresa Tapajós Terraplanagem e Pavimentação e o Secretário de Infraestrutura, Klelyson Keyller, todos por improbidade administrativa, o valor da ação chega a quase meio milhão de reais.
A empresa Tapajós foi contratada pela gestão Panta, para execução de serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Assis Cheaubriand e diversas ruas de Tibiri, chegando a abandonar as obras e ser denunciada, virando alvo de investigação por aplicação de asfalto com espessura fora do padrão determinado.
“Acreditamos não estar sendo cumprido os requisitos mínimos de espessura asfáltica e a qualidade na compactação antes de sua aplicação ficou a desejar, salientando que ficaram ruas transversais em um nível muito baixo, o que acarretará mais alagamentos, ou seja o que deveria melhorar o fluxo do trânsito, ficou mal planejado, sem fiscalização e ainda causará mais prejuízo aos cofres públicos e a nossa população”, disse o empresário, Bacharel em Direito e denunciante, Nicola Lomonaco.
Nicola é pré-candidato a prefeito de Santa Rita pelo PDT, figura atualmente como a única oposição ao prefeito Emerson Panta e tem “batido fortemente de frente” contra a gestão, defendendo a população de forma aguerrida, tendo seu nome se destacado nos diversos lugares da cidade como o melhor nome para assumir a cadeira do executivo e administrar a cidade dos canaviais, no começo do ano de 2025.
O inquérito civil, que tem mais de cinco mil páginas, contém denúncias de superfaturamento no contrato com a empresa Tapajós, contratada para executar o asfaltamento de diversas ruas e drenagem que recebeu mais de R$ 14 milhões da gestão municipal.
Segundo o documento, existem supostas irregularidades no processo licitatório, modalidade concorrência nº 0002/2021 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santa Rita. Essas irregularidades poderiam ser indicativo da prática do ato de improbidade administrativa, e em sua constatação, foi o que se tornou motivo de ação judicial.
Abaixo pode ser claramente constatada a divergência entre a assinatura da “empresária” e a assinatura contida no documento assinado junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita:
Na denúncia, foi mencionado que não existe sequer semelhaça entre as rubricas feitas nas páginas do contrato firmado entre a Prefeitura de Santa Rita e a empresa investigada.
Abaixo aparece o ex-sócio assinando pela “empresária” mesmo sem competência para tais poderes, conforme demostrado documento oficial da Refeita Federal e anexado no processo de denúncia:
A denúncia foi de autoria do empresário e presidente municipal do Solidariedade de Santa Rita há época, Nicola Lomonaco, hoje presidente do PDT de Santa Rita. De acordo com Lomonaco, o prefeito do município de Santa Rita anunciou um “Pacote de Obras” no montante de R$ 30 milhões, mas que haveriam supostas fraudes nos contratos, bem como possíveis falsificações de assinaturas. “Formalizamos a denuncia junto a Controladoria Geral da União (CGU), que de plano nos foi comunicado que a verba oriunda se tratava de recursos dos Royalties do Petróleo, portanto sugeriu que a aludida denuncia fosse remetida para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, diante da suposta gravidade do fato”, relatou.
