Na manhã desta terça-feira (17), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma atualização referente ao número de audiências agendadas para a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que será realizada entre os dias 6 a 10 de novembro. Durante esse período, estão pautadas 841 audiências, em 40 unidades judiciárias do TJPB, em destaque para processos extrajudiciais – ações que ainda não foram formalizadas perante o Judiciário.
Esta é uma inovação para a edição da SNC, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de todos os tribunais do País. As duas unidades judiciárias que conseguiram marcar mais audiências foram o Juizado Especial Mista da Comarca de Cajazeiras, com 380 audiências; e a Vara Única da Comarca de Pocinho, com 170 audiências para a SNC. Conforme o juiz titular do Juizado de Cajazeiras e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca, Hermeson Alves Nogueira, na Semana Nacional da Conciliação haverá oito conciliadores trabalhando, em seis salas simultâneas, no formato híbrido – presencial e telepresencial.
“A Semana da Conciliação representa um marco para o Judiciário, notadamente quando contamos com dedicação e competência de juízes(as) e servidores(as), no sentido de propiciar aos jurisdicionados e jurisdicionadas solução para os litígios de forma célere e eficiente”, comentou o coordenador-geral do Nupemec-TJPB, desembargador José Ricardo Porto.
A SNC acontece por meio do esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, a fim de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social. Conforme o calendário do evento, as unidades judiciárias tiveram até o dia 15 de outubro para enviar ao Nupemec a pauta com as audiências de conciliação.
Para um dos coordenadores adjuntos do Nupemec, juiz Jailson Shizue Suassuna, a adesão à Semana Nacional da Conciliação 2023 está superando as expectativas. Segundo pontuou, as unidades estão se empenhando bastante para formar a pauta de audiências. São diretores adjuntos do Nupemec e estão envolvidos na organização da SNC os juízes Euler Paulo de Moura Jansen e Giovanni Magalhães Porto.
“Nossa estimativa é que possamos, durante a Semana, atingir o maior número de acordos possíveis, já que estamos próximos de bater a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça e de aumentar o nosso índice de conciliação, em relação ao ano de 2022. Essa Semana vai ser decisiva para que o Tribunal conquiste a meta”, realçou Jailson Shizue, que também coordena o cumprimento da Meta 3, no âmbito do Tribunal de Justiça. A referida Meta diz respeito a aumentar o indicador Índice de Conciliação da Justiça em Números em um ponto percentual, em relação ao ano passado.
Por Fernando Patriota
Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
