- Esses números são apenas do primeiro trimestre de 2024
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira, no período compreendido entre os meses de janeiro a março de 2024, registrou o montante de R$ 1.086.746,88, referente a acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro, neste primeiro trimestre, mostrou que foram realizadas 158 audiências, com 488 pessoas atendidas.
O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto. O objetivo primordial do Centro é intensificar a política dos métodos autocompositivos e da conciliação, como forma de resolver os conflitos judiciais.
Segundo o levantamento realizado pela coordenação da unidade judiciária, o percentual de acordos registrados foi de 35,44%, sendo realizadas 56 sessões conciliatórias.
Para o mediador judicial Jesiel Rocha, é necessário embasar os métodos autocompositivos de Conciliação e Mediação de Conflitos em princípios que incluam a celeridade, economicidade, autonomia da vontade das partes e o empoderamento de ter a sua decisão sem força externa ou interna.
“A busca pela pacificação social, visando resolver a lide processual e sociológica, é uma prática rotineira empreendida em nosso Centro. É por meio da escuta ativa que o mediador administra a comunicação destes procedimentos resolutivos com os interessados, buscando sempre a segurança jurídica e o respeito contínuo à chancela da tutela jurisdicional”, destacou.
Ele também salientou que os benefícios da autocomposição são extremamente positivos, tendo em vista a pressa que o jurisdicionado possui para a resolução das suas demandas, e nesse viés a mediação é o melhor caminho, pois através de um atendimento ágil e humanizado todas as partes podem sair satisfeitas.
“A Mediação tem o seu papel fundamental em busca da paz social, e é no empenho constante pela solução do conflito, que é possível ratificar a necessidade da adesão das partes ao método consensual, que garantem uma evolução jurídica, democrática, justa e cidadã”, reforçou o mediador Jesiel Rocha.
Cejuscs – Os Centros proporcionam um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um ‘conciliador’ ou ‘mediador’, isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos.
Por Jessica Farias (estagiária)
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
