Ministério Público está recomendando a prefeituras que evitem gastos milionários com shows artísticos
Município de Rio Tinto informou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) na última sexta-feira, 12, que publicou o Decreto 4/2024, determinando o cancelamento do show de Xand Avião. O evento estava previsto para acontecer no dia 21 de maio, em comemoração à Festa da Padroeira da cidade e custaria R$ 400 mil ao erário. Por outro lado, no mesmo dia 12, o prefeito de Sapé achou pouco confirmar a contratação de Xand Avião, como ainda anunciou a programação junina com sete dias de festa com apresentações de 30 artistas, entre eles Zé Vaqueiro e as duplas Maiara e Maraísa.e Israel e Rodolpho.
Pelo que parece o prefeito de Sapé, Major Sidnei, filiado recentemente ao Republicanos, não aprendeu a lição dada pela prefeita de Rito Tinto, Magna Celi Fernandes, que acatou a recomendação expedida pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, que questionou o interesse público da contratação e advertiu a gestora quanto aos prejuízos aos cofres municipais e à prática de ilícito eleitoral.
A decisão da prefeita do Litoral Norte foi uma resposta também à representação que o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, fez ao TCE-PB se valendo dos argumentos usados pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, quanto ao fato de a contratação se dar em detrimento de ações e políticas públicas em áreas prioritárias, como saúde e educação, por exemplo, e reforçou a recomendação do MP estadual, requerendo a concessão de medida cautelar, determinando à gestora que se abstivesse de repassar quaisquer valores vinculados ao contrato 49/2024 para a realização do show do artista, sob pena de imputação de débito por ilegalidade da despesa e aplicação de multa. No mérito, o MP de Contas pediu que a contratação fosse declarada irregular.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Sapé ainda não se pronunciou sobre o caso, mas, se seguir a mesma linha de raciocínio do colega dele do MP de Rio Tinto, também deverá recomendar que o Major Sidnei repense essas contratações e procure executar um plano B para o São João da cidade, principalmente em um ano eleitoral aonde ele deve concorrer à reeleição. A programação do São João de Sapé conta ainda com nomes como Luka Bass, Aldair Playboy, Limão com Mel, Magníficos e Banda Encantus. Esse é o terceiro ano da festa, chamada de ‘A Chama de Um Novo Tempo’. A assessoria da Prefeitura Municipal de Sapé não informou quanto será gasto com os shows durante os sete dias de festa.
