O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, em parceria com a Escola Superior da Magistratura – Esma, está formando 184 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores judiciais.
Com apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, sob a coordenação-geral do desembargador José Ricardo Porto e atuação dos coordenadores adjuntos, os magistrados, Giovanni Porto, Jaílson Suassuna e Meales Melo, o Nupemec tem primado pela consolidação e expansão da política de pacificação dos litígios judiciais com a aplicação dos meios autocompositivos, incentivando e organizando a capacitação de novos conciliadores.
Cerca de 90% do total de conciliadores capacitados já está atuando nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e em breve serão conciliadores e mediadores judiciais, com cadastro ativo no CCMJ (Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como informou o Núcleo de Conciliação do TJPB.
Sete turmas estão sendo formadas, com carga horária de 100 horas cada, cumprindo todas as exigências do CNJ. O plano de curso engloba a parte histórica da conciliação e os diversos métodos de aplicação e prática de conciliação e mediação. A capacitação está sendo realizada por meio virtual, porém com a parte prática ocorrendo de forma presencial nos Cejuscs, onde os alunos participam das audiências sob a supervisão dos instrutores.
“Isto tem sido um marco na política de conciliação do Estado, em que nós partimos de cerca de 20 conciliadores cadastrados no CNJ para mais de 200. Desta forma, resolvemos de uma vez por todas, o problema da falta de instrutores, pois estamos também com esta formação, como dos conciliadores”, explicou o juiz Jailson Suassuna, realçando que anualmente terão capacidade em formar conciliadores e mediadores necessários a uma política de conciliação adequada.
Por Lila Santos
