TJPB está entre os tribunais que mais inova na defesa dos direitos e deveres...
O ‘TJPB está entre os tribunais que mais inova na defesa dos direitos e deveres dos povos indígenasDia dos Povos Indígenas’ celebrado hoje, 19...
TJPB capacita mais de 150 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores no Estado
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, em parceria com a...
Ministério Público recomenda medidas para eventos festivos em municípios paraibanos
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho, Baraúnas e Pedra Lavrada, com medidas a serem adotadas...
Padre Egídio, acusado de desviar mas de R$ 140 milhões do Padre Zé, vai...
Ele está internado após fazer uma cirurgia de urgência e ficará em prisão domiciliar, após juiz acatar parecer do Ministério Público da Paraíba O juiz...
Lei que proibia cobrar taxa de religação de água e energia é julgada inconstitucional
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar inconstitucional a Lei nº...
Jovem é condenada pelo homicídio do namorado, o estudante universitário ‘Alph’
A ré Selena Samara Gomes da Silva foi condenada a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado,...
Nupemec-PB já tem data marcada para inaugurar Cejusc na Comarca de Araruna
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José...
Prefeitura de Rio Tinto atende recomendação do MP e suspende show de R$ 400...
O Município de Rio Tinto informou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que publicou o Decreto 4/2024, determinando o cancelamento do show de Xand...
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indica magistrados para substituir desembargadores
Desembargadores também aprovaram homenagem a servidor falecido do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, em Sessão Administrativa,...
Bullying é crime: juiz e psicóloga do TJPB vão tratar sobre essa prática violenta...
O domingo (7) marcou o ‘Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência nas Escolas’. A data traz a importância do debate sobre essa...
