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Justiça

Banco é condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a indenizar cliente por descontos...

"A realização de descontos indevidos nos proventos do apelado é motivo mais do que suficiente para a reparação pecuniária pelos danos morais". Assim entendeu...

Empresa que administra o HU terá que indenizar paciente por erro médico, decide Turma...

Julgamento fixou o valor de R$ 15 mil como danos morais à ex-paciente que enfrentou problemas no pós-parto A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por...

Justiça mantém condenações de réus da Operação Recidiva nas fraudes envolvendo as empresas Melf...

Acórdãos reconhecem a existência de associação criminosa e diversas fraudes licitatórias A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as...

Segunda Câmara mantém condenação de banco por danos morais por cobrança indevida de tarifas...

"Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o depósito e saque do salário percebido, configura-se indevida a cobrança de tarifas bancárias". Com esse...

MPPB denuncia delegado e policiais de Sergipe acusados de matar empresário paraibano Geffeson Moura

A Justiça recebeu, nessa terça-feira (20/04), a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra três policiais de Sergipe, envolvidos em um homicídio no...

Plano de saúde Geap é condenado por negativa de cobertura para procedimento cirúrgico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0833991-24.2018.8.15.2001 para condenar a Geap Autogestão em...

Justiça trabalhista concede liminar que suspende greve dos motoristas de transporte coletivo em João...

Sintur-JP se manifesta sobre liminar que suspende greve de motoristas de transporte coletivo na capital   O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) deferiu na tarde...

Energisa é condenada pela Justiça, mais uma vez, a pagar indenização por deixar consumidora...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ao pagamento de...

Banco deverá indenizar cliente por transferência de valores não autorizada

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Araruna, condenando o Banco Bradesco...

Justiça nega pedido da Limpebras e mantém rescisão unilateral promovida pela Emlur

Justiça nega pedido da Limpebras e mantém rescisão unilateral promovida pela Emlur Thadeu Rodrigues A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda...

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