Empresas da PB obtêm liminar para utilizar créditos tributários sem limitação temporal
A Justiça entendeu que é possível a compensação integral dos créditos reconhecidos judicialmente até seu esgotamento, sem qualquer limitação temporal A Norfil, a Valeriano Valente...
Curso de Conciliação Extrajudicial para indígenas Potiguara começa segunda em Rio Tinto
Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da...
MPPB investiga prefeito de Pombal por suposta discriminação contra autistas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (11/07), inquérito civil público para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal,...
Fábio Andrade oficializa candidatura para a disputa por vaga de desembargador do TJPB
Ex-procurador-geral do Estado, o advogado Fábio Andrade inicia, nesta quinta-feira (11), a caminhada para a disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça,...
Harrison Targino volta a solicitar ao TJ elevação da Comarca de Cajazeiras para 3ª...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o presidente do Tribunal de Justiça...
Justiça paraibana decide que Bradesco deve indenizar cliente por cobrança indevida de título de...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de...
Ambulantes desocupam edifício do antigo Ipase, no Centro Histórico de João Pessoa
Prédio será reformado para acomodar 50 apartamentos de moradia popular e pontos comerciais, destinados de forma preferencial aos ambulantes Desocupação ocorreu de forma voluntária e...
Desembargador determina rescisão de contratos de servidores temporários de Araruna
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na...
Filho que matou o pai com tiro de pistola é condenado a 24 anos...
O réu José Marcos dos Santos da Silva, também conhecido como Marquinhos, foi condenado a uma pena de 23 anos e quatro meses de...
Campanha contra trabalho infantil inibe práticas criminosas no São João de João Pessoa
Durante o São João na capital, nenhum caso de criança ou adolescente sendo explorado, em trabalho infantil, foi verificado pelos agentes de proteção da...
