Nupemec faz reunião com Banco e trata sobre pacificação de litígios pela conciliação
Visando à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, envolvendo os maiores litigantes, os coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de...
Cejusc e Diretoria do Fórum Cível da Capital farão esforço concentrado com ações da...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível...
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação da Energisa em danos morais e materiais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Energisa Borborema ao pagamento de indenização no valor de...
Primeira Câmara reforma acórdão que decretou a prescrição intercorrente em ação de improbidade
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo Ministério Público, contra acórdão...
DJ Ivis: paraibano que ficou conhecido nacionalmente por agredir a companheira ganha ação na...
DJ Ivis havia sido excluído da sociedade do cantor sertanejo sobre a alegação de que estaria trabalhando para outros artistas e que a violência...
Tribunal do Júri acata tese do MPPB e condena seis réus por crimes praticados...
O 1º Tribunal do Júri de Campina Grande condenou, na madrugada desta sexta-feira (28/04), seis dos 10 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação
Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, proposto...
Nupemec-TJPB avança para funcionamento do Cejusc Saúde e lista de medicamentos será publicada até...
Até o dia 20 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde publicará a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Reme), com mais de 200 remédios...
TJPB revoga acordo de não persecução penal de prefeito de Sousa porque Fábio Tyrone responde...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, revogar acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público...
Senador paraibano repudia declaração preconceituosa de juiz do Paraná em relação ao Norte e...
O Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), apresentou nesta segunda-feira (17) um Voto de Repúdio às declarações proferidas na...
