Mais de 96 mil processos de varas judiciais de fóruns da Comarca da Capital...
Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os...
Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a ex-esposa
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa que condenou I....
Assembleia aprova projeto de combate ao racismo religioso
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (10), ações de enfrentamento a atos de racismo religioso no estado. O texto, apresentado pelo deputado...
Estado deve indenizar mulher atropelada por carro da secretaria da Educação na parada de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente...
TJPB admite IRDR que versa sobre as alterações nas regras de concessão de isenção...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para fixação de tese, a respeito da pertinência...
Justiça condena “Chefão” por ataques a honra do presidente da CMJP
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou ação de indenização por danos morais movida pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP),...
Nupemec e Semob-JP estudam parceria para capacitar agentes sobre conciliação em conflitos de trânsito
Juízes coordenadores adjuntos que integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram,...
Nupemec faz reunião com Banco e trata sobre pacificação de litígios pela conciliação
Visando à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, envolvendo os maiores litigantes, os coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de...
Cejusc e Diretoria do Fórum Cível da Capital farão esforço concentrado com ações da...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível...
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação da Energisa em danos morais e materiais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Energisa Borborema ao pagamento de indenização no valor de...
