Celeridade: Presidente do TJPB autoriza instalação de mais cinco novos Cejuscs
Dando continuidade à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meios autocompositivos, dentre eles, a conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça da...
ALPB entrega medalha Epitácio Pessoa à desembargadora Agamenilde Dias nesta quinta
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quinta-feira (07), sessão solene para entrega da medalha Epitácio Pessoa à desembargadora do Tribunal de Justiça...
Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra os prefeitos de Sousa, Santa Cruz...
Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do...
Polêmica do Espigão: Desembargador suspende decisão sobre expedição de ‘habite-se’ de empreendimento na orla...
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública...
Ministério Público obtém liminar para afastamento de prefeito paraibano e bloqueio de bens dele...
Gestor teria feito pagamentos ao avô pela locação de terreno de lixão mesmo destinando resíduos a aterro sanitário, conforme política ambiental cobrada pelo Ministério...
Filho e filha são condenados pela Justiça da Paraíba por maus tratos que levaram...
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª...
Nupemec divulga lista com classificados para atuação no “Star up da Conciliação”
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Comissão responsável pelo certame,...
Banco Bradesco é condenado mais uma vez e deve indenizar consumidor paraibano que teve...
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou o banco Bradesco a...
Desembargador Ricardo Porto mantém validade de assembleia que destituiu síndico
O quórum exigido no Código Civil para a destituição do cargo de síndico do condomínio é a maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia...
Segunda Turma Recursal mantém decisão que condenou Serasa por danos morais
A notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo...
