Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação movida contra o Estado
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Civil...
Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher
O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima foi indeferido pela juíza Shirley...
Cejusc de Cabedelo vai realizar um dia de ações que beneficiará moradores de Lucena
A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cabedelo e a juíza-diretora do Fórum daquela Comarca, Giovanna Lisboa, vão...
Desembargador Ricardo Porto extingue ação contra projeto aprovado pela Câmara de Campina Grande
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a...
Cejusc de Família da Capital retoma suas atividades com 200 audiências agendadas para setembro
Depois de passar por uma ampla reforma, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Comarca de João Pessoa,...
Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba pela sua trajetória na advocacia
O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã de segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória...
Civilista paraibano Rodrigo Toscano eleito novo membro da Academia Brasileira de Direito Civil
O professor e advogado Rodrigo Toscano de Brito foi eleito, na terça-feira (22) novo membro fundador da “Academia Brasileira de Direito Civil” – ABDC....
Nupemec – Saiba como resolver conflitos por meio da conciliação
Você busca resolver um problema que está lhe dando uma grande dor de cabeça de forma amigável? A conciliação é o caminho mais rápido...
MPPB pede suspensão temporária do concurso da Prefeitura de Santa Rita e retificação do...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo a suspensão temporária da realização do concurso público da...
Cejuscs devem indicar interessados em participar de curso de conciliador e mediador, até esta...
Coordenadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) devem indicar, até esta quarta-feira (23), dois interessados para compor a turma do...
