Justiça Eleitoral determina que Nilvan Ferreira exclua vídeo calunioso contra João Azevêdo
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral Rogério Roberto Gonçalves de Abreu determinou, na noite desta terça-feira (30), que o candidato Nilvan Ferreira (PL) remova...
Nupemec da Paraíba é eleito para Coordenadoria da Região Nordeste durante o FONAMEC em...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi escolhido para assumir a Coordenadoria da...
TJPB publica 36ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta segunda-feira (29) a 36ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado...
Desembargadores e juízes do TJPB são agraciados com Medalhas da Polícia Militar da Paraíba
Desembargadores e juízes que integram o Poder Judiciário paraibano foram agraciados com honrarias entregues pela Polícia Militar da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde...
Intervenção sociodramática no Fórum Criminal de João Pessoa aborda violência contra a mulher
Ocorreu no auditório do Fórum Criminal da Comarca de João pessoa a apresentação “Revisitando a minha história”, uma intervenção sociodramática, com abordagem na violência...
MPPB ajuíza ação de improbidade administrativa contra 13 envolvidos na ‘Operação Cidade Luz’
Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quinta-feira (18/08), uma ação de improbidade administrativa contra 13 pessoas envolvidas na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada pelo...
Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento
Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que geram um significativo abalo...
Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a condenação de T.R.M.S a uma...
Diário da Justiça traz portaria designando as comarcas que os novos magistrados vão exercer...
A edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15) traz a Portaria nº 1091/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, designando...
Obras da maior intervenção já feita no Fórum Criminal de João Pessoa serão entregues...
O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando a maior intervenção na estrutura física do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O conjunto...
