Governadores e prefeitos estão proibidos pelo STF de mandar retirar moradores das ruas
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua e Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
O Supremo Tribunal Federal...
Nelson Wilians fala sobre empreendedorismo na advocacia, em palestra na USP
O advogado Nelson Wilians ministrou palestra, nesta semana, no auditório Rubino de Oliveira, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Todos os...
Desembargador Ricardo Porto rejeita Agravo interposto pelo Sintep
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0816360-80.2023.8.15.0000 interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado...
MPF atua para evitar atraso e cancelamento de cirurgias por falta de insumos em...
Foram implementadas diversas medidas para aprimorar compras, estimulando-se controle social de novos casos de falta de insumos por meio de comunicação à Ouvidoria do...
Nupemec e Fesp devem concretizar parceria para aperfeiçoamento de estudantes de Direito
O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, recebeu o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), Luiz...
Banco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 5...
Semana da Justiça pela Paz em Casa terá 758 audiências e júris de feminicídio...
Na manhã desta segunda-feira (14) foi aberta a 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A solenidade aconteceu no Fórum Criminal...
Presidente do TJPB inaugura Contadoria Judicial e Cejusc Família no Fórum Cível de João...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de...
Justiça manda perfil do Instagram retirar postagens difamatórias contra a STTP
A decisão deve ser cumprida em até 24 horas sob pena do cometimento do crime de desobediência. O juiz da 5ª Vara Criminal reforça...
Antônio Hortêncio, João Geraldo e Victor Granadeiro integram a lista tríplice para PGJ
A lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023/2025 é composta, por ordem...
