TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itaporanga e mais três pessoas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais...
Banco deve indenizar cliente por cobrar anuidade de cartão não solicitado
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva e ilícita a conduta do Banco Bradesco Cartões de cobrar anuidade...
Erro médico: Estado e Cruz Vermelha são condenados por danos morais
O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, foram condenados a pagar a quantia de 15 mil,...
Primeira Câmara Cível julga ilegal cobrança de cesta de serviços em conta salário
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a cobrança da cesta de serviços na conta salário de um...
Saulo Benevides é homenageado pela Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da...
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi homenageado durante a 6ª Sessão Ordinária da Primeira...
Losango é condenada pela Justiça paraibana a pagar indenização por inserir cliente no cadastro...
Inscrição indevida: Primeira Câmara condena empresa a pagar R$ 10 mil por dano moral Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro...
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação do Banco Itaucard por danos morais
Cliente de banco que teve nome negativado será indenizado em danos morais A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter...
Teibunal de Justiça julga inconstitucional Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da Câmara...
Dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões foi...
Ex-prefeito e radialista são absolvidos da prática de improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e o radialista Giliard da...
Cagepa deve indenizar consumidora por problemas na rede de esgoto
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Cagepa, em danos morais, por não ter solucionado...
