Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores...
Antônio Barros e Cecéu têm recurso contra a Warner negado pela Justiça da Paraíba
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (18), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla...
Ex-prefeito de município paraibano é condenado a mais de seis anos de detenção por...
O ex-prefeito do município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção. A sentença é do...
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelos crimes de injúria racial e ameaça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mulher que foi condenada pela prática das infrações previstas...
2ª Câmara do TCE aprova, por unanimidade, licitação do São João de Bananeiras de...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), a licitação do São João de Bananeiras...
Radialista Emerson “Mofi” tem denúncia de racismo acatada pela Justica Federal
O Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do programa Correio Verdade, da...
Mais de 96 mil processos de varas judiciais de fóruns da Comarca da Capital...
Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os...
Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a ex-esposa
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa que condenou I....
Assembleia aprova projeto de combate ao racismo religioso
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (10), ações de enfrentamento a atos de racismo religioso no estado. O texto, apresentado pelo deputado...
Estado deve indenizar mulher atropelada por carro da secretaria da Educação na parada de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente...
