Pleno do TJPB invalida lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município de São Bento, que...
Justiça decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região de SP, decidiu que não existe vínculo empregatício entre um advogado e o...
Mãe que teve alta hospitalar antes que o bebê não tem direito a indenização
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o bebê não é passível de indenização por danos morais....
Adriano Galdino participa de solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou, no final da tarde desta quinta-feira (14), da solenidade que oficializou a elevação...
Nupemec-TJPB e Procon Estadual firmam parceria para atender pessoas superendividadas
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon Estadual, firmaram uma parceria...
Acordo de Cooperação vai instituir Programa de Leilão Integrado de veículos
Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado nessa segunda-feira (11), entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público...
MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos Francisca Mota e Lenildo Morais para ressarcimento...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de...
Pedidos de promoção de magistrados são aprovados durante sessão do Pleno
Cinco pedidos de promoção de magistrados foram aprovados na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dessa quarta-feira (6). Os trabalhos...
Primeira Câmara mantém condenação de instituição de ensino por dano moral
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento da quantia de...
Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado...
