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Justiça

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse quarta-feira

Será na próxima quarta-feira a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva assumirá a...

Cejusc do Consumidor é inaugurado na Faculdade Estácio, em João Pessoa

Os consumidores da Comarca de João Pessoa passam a ter mais um instrumento de assistência jurídica gratuita, moderna e especializada, voltado a resolver suas...

MPPB terá concurso público para servidores; PGJ constitui comissão de acompanhamento

Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico O Ministério Público da Paraíba fará concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos,...

Acordos realizados pelo Nupemec somam R$ 93 milhões em dois anos

Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá...

Companhia aérea pagará indenização de danos morais a passageira por atraso de voo

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, a título de danos...

CGU reconhece com Medalha da Ordem do Mérito o esforço do Gaeco no combate...

Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba recebeu mais um reconhecimento decorrente do seu combate à corrupção no...

Desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho recebem títulos de cidadania de Itapororoca

Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Instituto de Ensino Superior é condenado na Paraíba por danos morais por demora na...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca...

Coordenação do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba faz balanço positivo de gestão

A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um levantamento dos últimos...

Juíza Lúcia Ramalho vai receber “Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity”

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, vai receber nesta quarta-feira, a Medalha do Mérito Jurídico...