TJPB elege nova Mesa Diretora, desembargador por antiguidade e define lista tríplice do MP...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao...
Juiz Onaldo Rocha de Queiroga vai tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça...
Magistrado é também escritor/autor de vários livros e assume a função pelo critério de antiguidade O juiz de Direito, titular da 5ª Vara Cível de...
TRE-PB: Paraíba é o primeiro estado do país a totalizar os votos
Desembargadora Agamenilde Dias comemora o feito, o qual foi destacado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, em entrevista coletiva em Brasília A Paraíba foi...
Consumidora que teve cartão de crédito clonado será indenizada em danos morais
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, a título de...
Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e...
Mulheres denunciadas por matar bebê de seis meses vão a Júri Popular em São...
Está agendado para o dia 18 deste mês (outubro) o julgamento das rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a...
TJPB, MPT e Anoreg farão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de dados
Uma reunião, nesta quinta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou o início das tratativas para a formalização de um Acordo...
Facebook deve fornecer dados de usuário, decide Justiça paraibana
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer o número do protocolo...
Corregedor-geral do TJPB é homenageado com Medalha durante Encontro Convergência 2024
O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito “Léo Barros Almada”, concedida...
Germano Toscano e representantes do Judiciário paraibano participam da Convergência 2024, em Minas
Tabeliães de Protesto de Títulos de todo Brasil, vão se encontrar em Caeté, Minas Gerais no 20º Encontro Convergência, 25 a 27 deste mês. A...
