Juíza Agamenilde Dias toma posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da...
Após ter encerrado a sessão para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Vara de Violência Doméstica da Capital cumpre Metas 1,2,5 e 8 do CNJ e...
Após um esforço concentrado envolvendo magistrados e servidores, a Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital alcança uma produtividade exemplar. A unidade judiciária...
Avon é condenada pela Justiça paraibana por colocar nome de mulher em cadastro de...
Segunda Câmara majora indenização contra empresa de cosméticos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da...
Juíza Lúcia Ramalho vai receber Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity
A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, vai receber no próximo dia 14, a Medalha do...
Justiça aumenta valor de indenização que Energisa terá que pagar a cliente por danos...
Terceira Câmara majorou a indenização contra a concessionária de energia A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 800,00 para...
Gol contra: empresa aérea condenada por impedir atleta adolescente paraibano de viajar para fazer...
Gol pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Passageira que foi impedida de embarcar deve ser indenizada por danos morais
As empresas TAM Linhas Aéreas e TVLX Viagens e Turismo (Viajanet) foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que foi impedida de embarcar por...
Diretoria do Nupemec conhece instalações do Cejusc do Consumidor na Faculdade Estácio
Dando seguimento à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, a diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução...
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são julgados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Caldas Brandão (Lei nº 006/2021) dispondo...
Primeira Câmara do TJPB condena empresa Magazine Luiza a indenizar cliente que não recebeu...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia de R$ 4 mil,...
