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Justiça

Sistema de Alternação Eletrônica vai permitir usuário ingressar na Justiça de forma digital

Previsto para entrar em funcionamento até o final de fevereiro, foi homologado na manhã desta quinta-feira (13), o Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela...

Energisa deve indenizar consumidor por demora de cinco anos na instalação de serviço

Autor pediu a instalação do serviço de energia elétrica e esperou quase cinco anos para a realização do mesmo, não logrando êxito nem mesmo...

Bradesco é condenado mais uma vez por danos morais pela Justiça da Paraíba

Terceira Câmara condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a...

Nelson Wilians Advogados: crescimento estratégico segue em ritmo acelerado no Nordeste

Região também receberá uma filial do NWGroup, voltada para prestação de serviços não jurídicos que atenderão a economia local Com atividades iniciadas há mais de...

Divulgação indevida de imagem de policial em matéria publicada no facebook gera dano moral

O Desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagamento de indenização, por...

Presidente do TJPB anuncia reajuste salarial para os servidores do Judiciário estadual

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba, em janeiro...

Primeira Câmara do TJPB mantém condenação de empresa aérea por danos morais e materiais

"Ocorrendo atraso de voo, que prejudicou o horário de chegada e não havendo a devida assistência ao passageiro pela Companhia Aérea, mostra-se caracterizada a...

Xeque-Mate: STJ libera dono de shoppings, Roberto Santiago, de todas as medidas cautelares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou as medidas cautelares contra o empresário Roberto Santiago, no âmbito da Operação Xeque-Mate. A decisão do ministro...

Terceira Câmara mantém decisão que aplicou multa a banco em Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0830835-77.2019.815.0001 interposta pelo Banco Pan S/A, objetivando anular...

Energisa é condenada, mais uma vez, pela Justiça da Paraíba, por danos morais por...

Segunda Câmara condena concessionária de energia por danos morais Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba-Distribuidora de...