Manual das Práticas Cartorárias da Fazenda Pública da Capital vai proporcionar mais agilidade processual
Para estabelecer uma uniformização dos procedimentos, viabilizando a regular tramitação processual, foi elaborado o Manual das Práticas Cartorárias da Fazenda Pública da Comarca de...
Presidente do TJPB premia magistrados e servidores com Selos de Eficiência por produtividade destacada...
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, que se destacaram na produtividade, referente ao ano de 2021, foram premiados pelo Presidente do Tribunal de...
Primeira Câmara mantém condenação de posto que vendeu combustível adulterado
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em danos materiais, morais e...
Decisão da Primeira Câmara majora indenização contra empresa de energia
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso contra a Energisa Borborema para majorar em R$...
Desembargador Saulo Benevides é homenageado pelo Sindicato e Associação de servidores do TJPB
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi homenageado com uma placa de reconhecimento pela atuação...
Homofobia: igreja realiza retratação e pastor paga prestação pecuniária após acordo com o MP
A Promotoria de Justiça de Caaporã firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caaporã e...
Desembargador Ricardo Porto suspende decisão sobre venda de bebida alcoólica em estádio de futebol
O Desembargador José Ricardo Porto suspendeu, monocraticamente, decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que deferiu pedido de tutela...
Empresa aérea é condenada a pagar indenizaçao de danos morais por atraso de voo
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do Juízo da 1ª Vara...
Outubro Rosa – Aemp realiza evento com o apoio do TJPB para ajudar mulheres...
A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Carmen Benevides, promoveu almoço beneficente na última sexta-feira (14) para...
Ditec apresenta sistema de automação de emissão de certidão de antecedentes criminais
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (14), treinamento e capacitação, tendo...