Energisa é condenada pela Justiça paraibana mais uma vez a pagar indenização por danos...
Quarta Câmara condena empresa de energia a indenizar cliente em R$ 2 mil A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a...
Nova Lei de Improbidade Administrativa, Direito dos Povos Indígenas e Google Office são os...
A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na última sexta-feira (2), a programação dos...
Justiça em Números – Poder Judiciário paraibano se destaca entre Tribunais do Brasil com...
Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os Tribunais do país com adesão total ao Juízo 100% digital, segundo dados do Relatório Justiça em...
Nupemec promove Curso de Capacitação em Técnicas Autocompositivas para conciliadores do Procon de CG
Quarenta conciliadores do Procon de Campina Grande estão participando nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) do Curso de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas (Cita),...
Justiça extingue ação proposta pelo MP sobre serviços de internet em edifício da Capital
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, entendeu que não cabe ao Ministério Público promover ações objetivando...
Energisa tem condenação por danos morais mantida pela Primeira Câmara do Tribunal de Justiça...
A Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza a cobrança, pela concessionária, do que se denomina recuperação de consumo, sendo necessário,...
Justiça Eleitoral determina que Nilvan Ferreira exclua vídeo calunioso contra João Azevêdo
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral Rogério Roberto Gonçalves de Abreu determinou, na noite desta terça-feira (30), que o candidato Nilvan Ferreira (PL) remova...
Nupemec da Paraíba é eleito para Coordenadoria da Região Nordeste durante o FONAMEC em...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi escolhido para assumir a Coordenadoria da...
TJPB publica 36ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta segunda-feira (29) a 36ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado...
Desembargadores e juízes do TJPB são agraciados com Medalhas da Polícia Militar da Paraíba
Desembargadores e juízes que integram o Poder Judiciário paraibano foram agraciados com honrarias entregues pela Polícia Militar da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde...
